Bolsonaro, perseguição, exploração e extrativismo
nos territórios e povos indígenas do Brasil
Carlos Walter Porto-Gonçalves
cwpg@uol.com.br
Danilo Pereira Cuin
danilo_cuin@yahoo.com.br
Julia Nascimento Ladeira
julia.nladeira@gmail.com
Marlon Nunes Silva
marlonunesilva@gmail.com
Pedro Catanzaro da Rocha Leão
pedroleao0498@gmail.com
Laboratório de Estudos de Movimento Sociais e Territorialidades (LEMTO), é um grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação em Geografia do Departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense.
- Marco Geral
Aliança político partidária alimentou uma corrente conservadora, que deu pé ao impeachment preventivo ao ex-Presidente Lula da Silva e a eleição dum presidente fascista e medíocre.
A mídia e as igrejas protestantes contribuíram a eleição de Bolsonaro com um discurso de ódio, expondo o excessivo gasto público e a corrupção do PT.
Ele encarnava a volta a valores conservadores, com argumentos fascistas de legitimação da supremacia branca, familiarista, masculina e heterossexual; numa afronta contra políticas sociais, e as demandas de povos indígenas, afrodescendentes, mulheres e comunidades GLBT.
Bolsonaro assume uma política ultraliberal, subordinada as oligarquias financeiras, defensora dos interesses de empresas transnacionais, com enormes consequências na persistência da desigualdade social.
1480 ocorrências de conflitos no campo, colocando nem disputa uma área equivalente a 4,6% do território, envolvendo aproximadamente um milhão de pessoas.
Mais de 400 mulheres que agem como protagonistas nas lutas no campo, assim como no âmbito político, estão na cadeia. Esta persecução vem crescendo desde o governo de FHC, e no 2015 no segundo governo de Lula da Silva.
Desde 1994 com o Plano Real, as elites submeteram o pais às maiores taxas de juros do mundo. As medidas iniciaram com a sobrevalorização do Real, a importação generalizada de produtos industriais, o que permitiu um populismo consumista.
O setor industrial secundário em 1994 contribuía com 26% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, hoje contribui com menos de 10%, empurrando o pais ao extractivismo, para exportações de produtos primários agrícolas e minerais.
Lula da Silva com a aliança político partidária, colocou um megaprojeto de infraestrutura, lançado por FHC em 2000, a Iniciativa de Integração Regional Sul Americana (IIRSA), para alcançar o mercado da Asia.
O país recebeu recursos do banco chinês, o BNDES, aliado ao setor da construção civil, aliado a corporações como Odebrecht, Camargo Correia, OAS.
A ruptura política iniciada em 2015 deu pé a expressão duma ideológica ultraliberal, e agudisou o regime de acumulação rentista.
Aumentou a exploração do trabalho e da natureza, como a reforma trabalhista, a lei que limita os gastos públicos por 20 anos, a regressão da política ambiental, da reforma agrária e dos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais, entre eles indígenas e quilombolas.
- Avanços no Acesso à Terra e ao Território
110 milhões de hectares de terras/territórios estão nas mãos de povos indígenas; cerca de 100 milhões de hectares de conservação, metade delas sob uso direto de populações tradicionais. Mais de 40% do território brasileiro está sob uso direto de grupos que escapam ao controle das oligarquias latifundiárias.
191 bilhões de reais estão disponíveis para os agronegociantes com o Plano Safra.
Expansão territorial dos grupos empresariais ligados à mineração, ao agronegócio, ao hidro negócio, às grandes empreiteiras com suas mega-obras de construção civil (portos, hidrovias, rodovias, hidrelétricas) e novos setores como os de energia eólica e solar.
No final do primeiro mandato de Lula da Silva, se editou a medida provisória 458 proporcionando a maior legalização de terras griladas da história do Brasil; em particular na Amazônia para a concentração fundiária.
A lei é o segundo grande golpe contra a classe trabalhadora subalternizada.
- Sobre os Assentamentos Rurais
Diminuição histórica de decretos de desapropriação para fins da reforma agrária no Brasil, em 1998 assinaram 845 decretos, 2015 nenhum decreto foi assinado, 2018 4 decretos foram aprovados.
Entre 2015 e 2018 a desapropriação foi duma área equivalente a 0,7%, da ocorrida entre 1995 e 1998, e a 1,8% da área no primeiro mandato de Lula da Silva.
Entre 2005 e 2016 mais de 100.000 famílias se assentarão no território brasileiro. A média anual do período 2015-2018 foi de 9.609 famílias.
- Sobre as Terras Indígenas
Ouve uma queda vertiginosa das homologações desde o 1º governo FHC, com sua quase nulidade no período de ruptura política de 2015. FHC fez 145 homologações. Lula alcançou 79 TI's e Dilma 21; Temer homologou somente 1 no Mato Grosso.
Aceleração do desmatamento nas Terras Indígenas na Amazônia, reconhecidamente áreas mais preservadas pelas práticas culturais dos povos.
Entre 2016 e 2018 o desmatamento atingiu um crescimento de 124%, o que representa um salto de 11,9 mil hectares para 26,7 mil hectares.
As TI's exercem um papel fundamental enquanto barreira ao desmatamento, sobretudo no Pará.
- Sobre as Comunidades Quilombolas
A destinação de recursos públicos para a titulação de territórios quilombolas sofreu uma queda de mais de 97% nos últimos cinco anos, de R$ 42 milhões o 2003 para R$ 1 milhão 2018.
Nos últimos 15 anos 206 áreas quilombolas, com pelo menos 13 mil famílias, foram tituladas pelo INCRA. Em 2018 se emitirão apenas 144 comunidades e titulou somente 4 terras quilombolas.
- Conflitos no Acesso à Terra e ao Território
No ano 2018, 4,6% do território brasileiro esteve sob disputa direta em conflitos foram 1480 ocorrências de conflitos na área rural, envolvendo 957.713 pessoas e 39.425.494 hectares; 92% está localizada na Amazônia.
Se inverterão 191 bilhões de reais para os agronegociantes com o Plano Safra de apoio Estatal ao setor privado.
Dos 912 conflitos em que foi possível identificar as categorias sociais que protagonizaram algum tipo de violência, o Estado aparece diretamente implicado em 30% deles, em 131 em casos de grilagem.
O Estado se envolveu em conflitos com empresas mineradoras, para garantir o acesso ao subsolo, o que exige a mediação do Estado contra os que ocupam a superfície da terra, e ainda o acesso à água.
- Ações e Propostas dos Movimentos Sociais
A pesar da persecução política, a militarização do campo e a cidade, e o crescente número de assassinatos a lideranzas indígenas, os movimentos sociais estão demostrando sua capacidade de articulação estratégica.
Se gestão encontros, plenárias, manifestações, ocupações, retomadas de terra, ocupações de instituições públicas e acampamentos que envolvem uma grande diversidade de organizações.
Mais de 3 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, reivindicando a retomada das demarcações de Terra Indígenas (TIs), e a declaração do FAMA coloca como horizonte a construção da aliança entre a diversidade para o “enfrentamento ao sistema capitalista, patriarcal, racista e colonial”.
- Normas e Instituições
Brasil vive um transição institucional no desenvolvimento rural e agrário para favorecer ao setor privado.
Temer em 2018, favoreceu interesses do agrohidronegócio, da ampliação da exploração mineral e do capital financeiro. O INCRA se transformou numa imobiliária estatal.
Intensa política de titulação individualizada de lotes, promovendo fragmentação e vulnerabilização das famílias assentadas. Só em 2017 foram expedidos 26.523 Títulos de Domínio e 97.030 contratos de concessão de uso.
Ao contrario o valor destinado à obtenção de terras para agricultura familiar foi em 2018 de 83,7 milhões, sendo que em 2015 foi de 800 milhões.
O orçamento para a Assistência Técnica nos assentamentos também sofreu grandes cortes, passando de 355,4 milhões, em 2015, para 19,7 milhões em 2018.
O Crédito Fundiário para a venda de lotes de assentamentos rurais.
Os grupos que dominam o agronegócio emplacaram a nomeação da Sra. Ministra Tereza Cristina (DEM-MS), indicada pela Frente Parlamentar Agropecuária. Uma das defensoras do projeto que muda as regras no registro de agrotóxicos no país.
O conjunto das políticas que o novo governo vem pondo em prática, sobretudo contra a reforma agrária, o mundo indígena e o meio ambiente e em defesa dos interesses do capital financeiro, da mineração e do agronegócio, ratifica a tese de que se trata da continuidade da ruptura política iniciada em 2015.