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Brasil
A seca prolongada que afeta Roraima por consequência do fenômeno El Niño Godzilla também atinge as terras indígenas, entre elas a Yanomami e Raposa Serra do Sol. Na comunidade do Piaú, na Terra indígena Yanomami, região do Toototobi, divisa entre os estados do Amazonas e Roraima, os afluentes dos maiores rios secaram.
“Nos rios maiores como Uraricoera, Demini e Catrimani, ainda tem água, porém os outros rios (afluentes) secaram, estão mortos”, disse Dário Kopenawa Yanomami, coordenador de políticas públicas da Hutukara Associação Yanomami (HAY), e filho de Davi Yanomami, líder da etnia.
O rio Uraricoera, que nasce na Serra de Pacaraima, forma na confluência do rio Tacutu, o rio Branco, que banha boa parte do Estado de Roraima.
Read more: El Niño Godzilla: Fogo invade terras indígenas em Roraima (Brasil)
Após a publicação de decisão da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas) de adiar a audiência pública para discutir o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental da Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps), inicialmente prevista para o dia 23 de fevereiro, em Santarém,movimentos sociais exigem a garantia do direito à consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais que serão afetadas pela construção de porto graneleiro, na região do lago do Maicá, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Além de atingir área de preservação ambiental, o pretenso empreendimento impactará pelo menos dez comunidades quilombolas e duas que se reconhecem como indígenas. A Semas tomou tal decisão em atendimento ao pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) que, por sua vez, agiu em resposta às solicitações de diversos movimentos sociais do município que cobram maior divulgação e transparência nos processos de discussão com as comunidades.
Audiência pública em Santarém (PA) reforça a fragilidade dos estudos de impacto ambiental da usina e destaca que empresas interessadas na obra estão sendo investigadas pela operação Lava Jato.
Para não repetir as violações de direitos e os impactos ambientais, a exemplo dos que continuam ocorrendo em meio ao processo de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu, em Altamira (PA), o Ministério Público Federal (MPF) do estado convidou organizações da sociedade civil, representantes de órgãos públicos, acadêmicos, movimentos sociais, além de povos tradicionais e acadêmicos, para participar de audiência pública realizada na última sexta-feira (29), em Santarém (PA), e debater os impactos ambientais e sociais dos projetos de aproveitamento hidrelétrico do rio Tapajós, com destaque para a Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. Mais de 500 pessoas lotaram o auditório.
Read more: Brasil: Audiência pública discutiu impactos de hidrelétricas no rio Tapajós (PA)
A publicação das portarias encerra a etapa de identificação dos territórios, passo obrigatório do processo de titulação de uma terra quilombola.
No primeiro mês de 2016, o Incra publicou a portaria de reconhecimento de duas terras quilombolas:Mangueiras (MG) e São Pedro (SP). As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União dia 14 de janeiro.
Pouco mais de 18 hectares foram declarados como pertencentes as 35 famílias quilombolas da comunidade Mangueiras localizada em Belo Horizonte, capital mineira. A Superintendência do Incra no Estado é responsável por outros 190 processos de titulação. Além de ‘Mangueiras’, somente outras duas terras quilombolas em Minas já foram reconhecidas e nenhuma titulada ainda pelo Incra.
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- Written by Movimiento de los Trabajadores Rurales sin Tierra
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Movimentos sociais lançaram uma nota denunciando ataques sofridos pelas comunidades Guarani e Kaiowá da retomada do território Tey'i Jusu no Mato Grosso do Sul.
A iniciativa ocorreu após uma visita de integrantes de movimentos sociais, estudantes e professores ao território ancestral Tey'i Jusu, que desde dezembro de 2014, vem sendo judicialmente retomada para os indígenas.
Os movimentos denunciam que os ataques às comunidades tem sido recorrente, e se intensificaram após a suspensão da reintegração de posse do território para os fazendeiros.
“Desde outubro de 2015, a comunidade vem sofrendo ataques químicos dos fazendeiros sobre a área da retomada por avião e por meio do "formigão" (grande maquinário terrestre), que também derrubou casas do Tekoha. Ataques esses que se intensificaram no mês de dezembro, prévio à decisão judicial de suspensão de segurança”, afirma trecho da nota.
Read more: Brasil: Movimentos denunciam ataques a indígenas no Mato Grosso do Sul
