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Brasil

Lideranças do povo Matís divulgaram em nota pública contrariedade ao retorno do servidor Bruno da Cunha Araújo Pereira, da Fundação Nacional do Índio (Funai), à Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, no Amazonas. A região possui conflitos entre populações indígenas em situação de isolamento voluntário com povos de recente contato. Uma das razões que motivam os desentendimentos envolve intervenções desastradas da Funai no Vale do Javari. Os indígenas ameaçam ocupar a sede da Funai em Atalaia do Norte (AM) se a nomeação for mantida.  

A própria Funai, há algumas semanas, divulgou uma nota criminalizando o povo Matís. A postura do órgão indigenista estatal gerou revolta e tensão na região. De acordo com a União dos dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava) a nomeação do servidor irá agravar ainda mais os conflitos e há tempos os indígenas vinham sinalizando que não aceitariam a nomeação de servidores que possuem histórico de alimentar desentendimentos, ao invés de saná-los.

Nesta sexta-feira (03), a Juventude Sem Terra e a Frente Brasil Popular realizaram escrachos na sede da RBS, filial a rede Globo de Santa Catarina, em Florianópolis, em defesa da Democracia e contra o golpe.

“O povo não é bobo, abaixo a rede globo! Mídia, golpista, sensacionalista! Democratize Já!…” Foram algumas das mensagens que deram o tom das denúncias que nortearam as palavras de ordem, intervenções artísticas, lambe-lambes, músicas e batucadas.

A juventude denuncia uma das responsáveis por patrocinar o golpe no Brasil, a “Rede Globo” como o símbolo do golpismo e do sensacionalismo seletivo da mídia burguesa, além de fazer memória ao seu papel histórico de articuladora de golpes, como o militar de 64, e o empresarial institucional, atualmente em curso no Brasil.

Cerca de 50 indígenas do povo Guarani e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, realizaram cantos, rezas e danças tradicionais em frente ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (17), marcando a presença originária em luta contra os retrocessos em seus direitos e pela demarcação de seus territórios tradicionais. A ação em frente ao Palácio é a primeira de uma série de atividades que os indígenas farão durante esta semana na capital federal, num momento em que o governo interino de Michel Temer sinaliza com a possibilidade de revisão das demarcações de terras e relativização dos direitos constitucionais indígenas.

Enquanto entoavam cantos em seu idioma tradicional, ritmados ao som dos maracás, os indígenas seguravam uma faixa com os dizeres “Temer: basta [de] golpes e retrocessos contra nossos direitos! Demarcação já!”. 

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mediou as negociações que viabilizaram a pactuação de um acordo entre representações dos movimentos quilombola e indígena de Santarém (PA), no processo que trata da regularização fundiária da comunidade Tiningu.

Inicialmente, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) elaborado pelo Incra apontou uma área de 4.271 hectares para a comunidade remanescente de quilombos Tiningu. Na edição de ontem (23), o Diário Oficial da União (DOU) publicou a retificação do perímetro, passando para 3.857 hectares (mapa). O ato também será publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), reunido em Brasília, manifesta-se contrariamente à extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos e à fusão deste com o Ministério da Justiça, constituindo o Ministério de Justiça e Cidadania.

Na opinião do Conselho, a existência de pasta específica para tratar dos direitos humanos é fundamental para o fortalecimento das ações de reparação, promoção e defesa desses direitos, com as quais o Estado brasileiro está comprometido, tanto por força da legislação nacional quanto dos tratados internacionais ratificados pelo País, bem como em atendimento ao princípio do não retrocesso em Direitos Humanos.

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