Entre os dias 19 a 21 de junho, 57 mulheres de 18 comunidades quilombolas dos Municípios de Oriximiná, Óbidos, Santarém e Monte Alegre debateram sobre os desafios para obter a titulação de suas terras, promover o desenvolvimento de suas comunidades e ampliar as oportunidades de participação das mulheres nas organizações quilombolas.
O Encontro de Mulheres Quilombolas do Baixo Amazonas - promovido pela Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná, Cooperativa do Quilombo e Comissão Pró-Índio de São Paulo – buscou valorizar e fortalecer o papel das mulheres na luta em defesa de seus direitos.
O encontro foi uma experiência nova para diversas das participantes, como Ana Thayse, da Comunidade Tiningu de Santarém “É a primeira vez que participo de um encontro de mulheres fora da minha comunidade”. E também para Maria do Rosário da Comunidade Passagem de Monte Alegre: “É a primeira vez que participo de um encontro de mulheres. Quem vem mais é o meu marido, e é por isso que eu estou por fora de muita coisa, porque a gente não consegue participar, vem mais é os homens. Eu só vim agora porque eu sou mulher e secretária da associação. Para mim participar do encontro foi muito bom, foi tudo novidade. Eu gostei”
A importância de se favorecer a formação das mulheres foi destacada por Fernanda Magno da Silva da Comunidade Jauari (Oriximiná) na sua avaliação do evento “Eu achei bom porque as mulheres podem se preparar para ser liderança. Tem mais homem como liderança, não mulher. Então esse encontro é para preparar as mulheres para lideranças”. E também por Andréa dos Santos Alves da Comunidade Muratubinha de Óbidos “Os três dias que nós passamos lá foi muito bom. Saí de lá com vários pensamentos, várias ideias. Porque se a gente não sabe, a gente fala besteira. Agora que eu comecei, eu quero ir adiante”.
O evento reuniu mulheres de diferentes gerações e a participação das jovens foi outro ponto valorizado pelas participantes “Hoje, a gente olha nesse encontro e tem bastante jovem, e antes a gente não via. Fiquei muito surpresa de ver tantas jovens e isso foi muito bom”, Maria de Nazaré da Comunidade Jauari (Oriximiná).
Caminhos e entraves para a titulação
O primeiro tema discutido no encontro foram os desafios para a titulação das terras quilombolas. Após uma apresentação do cenário nacional de baixa efetividade do direito à titulação, foram esclarecidos os procedimentos para a identificação e regularização com a didática do “caminho da titulação”: peças de lona que ilustram o passo a passo do processo. Na região do Baixo Amazonas 25 comunidades ainda aguardam pela titulação de seus territórios com processos tramitando no Incra e no Instituto de Terras do Pará.
“Eu nem sabia como se chegava a uma titulação. A moça lá do Incra, que está ajudando a fazer o mapa, explicou mas foi nesse encontro que entendi”, Andréa dos Santos Alves, Comunidade Muratubinha de Óbidos
“Para nossa comunidade, caiu muito bem a ideia do caminho da titulação das terras. Porque a gente não tinha uma explicação. Vou levar para minha comunidade, porque eles não sabem nem que passo dar depois da certidão [de auto reconhecimento emitida pela Fundação Cultural Palmares]”, avaliou Josiane Lopes da Comunidade Patauá do Umirizal de Óbidos.
A demora da Fundação Cultural Palmares (FCP) na emissão da certidão de auto reconhecimento foi denunciada pelas companheiras da Comunidade Patauá do Umirizal. Segundo elas, a solicitação já encaminhada duas vezes. Diante dessa situação, as mulheres decidiram divulgar uma carta do encontro em apoio ao Patauá do Umirizal para ser encaminhada à Fundação Cultural Palmares e ao Ministério Público Federal.
PAA e PNAE – como podem ajudar o desenvolvimento das comunidades
Os desafios para geração de renda e desenvolvimento das comunidades foram também abordados no encontro. Os programas Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foram apresentados e discutidos como uma opção para comercialização dos produtos das comunidades quilombolas.
Wanderly Andrade da Comunidade Muratubinha (Óbidos) compartilhou a experiência de sua comunidade de venda para o PNAE e Ivone Carvalho de Jesus da Comunidade Saracura (Santarém) avaliou os prós e contras da venda para o PAA da Prefeitura de Santarém “o problema é que poucas pessoas da comunidade puderam acessar. Mas que é bom é bom”.
Nilza Nira Melo de Souza, coordenadora de mulheres da ARQMO, apresentou a experiência de Oriximiná para a venda ao PNAE que iniciou com as negociações com a Prefeitura para inclusão dos produtos dos quilombolas no cardápio da merenda escolar. Atualmente, um grupo de mulheres se organiza para iniciar a venda dos seus produtos contando com o apoio da Cooperativa do Quilombo e da Comissão Pró-Índio e assistência técnica da Emater.
A organização quilombola no Baixo Amazonas e as mulheres
O último tema do encontro foi uma avaliação sobre a participação das mulheres nas organizações quilombolas da região. A avaliação geral foi a de que é preciso avançar mais, criando as condições para que as mulheres possam ter mais oportunidades de participação e decisão no âmbito das suas entidades. A continuidade de encontros de capacitação foi uma das sugestões apresentadas para fortalecer o papel da mulher nos movimentos.
