Univaja pede que missionários sejam expulsos do Vale do Javari para não contaminarem índios isolados
Texto de: FELIPE MILANEZ (Carta Capital)
Publicado en: UNIVAJA
(Traducción al castellano al final del texto)
Em meio à pandemia, indígenas tentam impedir que missionários fundamentalistas invadam e contaminem seus povos. Para isso, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal de Tabatinga, no Amazonas, um dos estados mais atingidos pelo coronavírus, pedindo que missionários sejam impedidos de entrar na terra indígena e que a Funai expulse outros missionários que estão atuando no seu interior, mesmo com todas as restrições diante da grave crise.
Povos indígenas, sobretudo os que vivem em isolamento voluntário, estão numa situação de maior vulnerabilidade diante da pandemia. O modo de vida coletivo traz o risco de a infecção se espalhar rapidamente nas aldeias. Tudo fica ainda pior em uma região distante de centros de atendimento — são 2 horas de voo até Manaus, onde o sistema já colapsou. Ainda assim, missionários evangélicos fundamentalistas insistem em permanecer na área e tentar o contato com povos isolados.
Sem autorização, os missionários da Missão Novas Tribos do Brasil ainda realizaram voos com helicóptero recentemente adquirido de doações nos Estados Unidos, colocando em risco de genocídio diversos povos que vivem no Vale do Javari — de acordo com denuncia publicada em O Globo.
A ação da Univaja segue uma denúncia pública da entidade feitas à imprensa e a sociedade brasileira em 23 de março deste ano na qual missionários fundamentalistas brasileiros e norte-americanos estavam se preparando para invadir o Vale do Javari numa expedição de contato com um povo isolado, os Korubo, com o único interesse de converte-los. Diante dessa situação urgente, a Funai, que tem pessoas ligadas aos missionários nomeadas por Bolsonaro, não agiu. Por isso, os indígenas pedem ainda que a Missão Novas Tribos do Brasil, de onde provém o atual chefe da Coordenação Geral para Índios Isolados e de Recente Contato, da Funai, Ricardo Lopes Dias, se abstenha de enviar novos missionários para a área.
Assinada pelo advogado indígena Eliesio da Silva Vargas Marubo, procurador da associação indígena, a ação é inédita. Ao menos enquanto perdurar as ações de contingência diante do risco de contágio do coronavírus, os indígenas pedem que seja retirado da terra indígena todos os invasores. Para o médico sanitarista Douglas Rodrigues, coordenador do Programa Xingu da Unifesp, e que já trabalhou no contato com povos isolados no Javari, a única ação de contingência segura para proteger os povos indígenas é expulsar invasores e proteger os territórios.
Recentemente, a Funai publicou uma portaria afirmando que não daria novas autorizações para ingresso nas terras indígenas — mas parece convenientemente ter “esquecido” dos missionários evangélicos ligado ao pastor Lopes Dias da CGIIRC.
Trata-se de uma ação histórica. A peça de autoria de Eliesio Marubo é contundente e traz para a Justiça Federal, diante da omissão da Funai e o governo federal, responsabilidade de impedir um genocídio anunciado.
A tutela jurídica, sob a responsabilidade do juiz de primeira instância de Tabatinga, Lincon Rossi da Silva Viguini, deve ser concedida para impedir um genocídio. Não restam dúvidas de que a tentativa de contato que querem levar a cabo os missionários expõe a população indígena a um risco de contaminação absurdo e cujos efeitos serão, efetivamente, devastadores.
Os réus são os missionários gringos Andrew Tonkin, da missão Frontier International, Josiah Mcintyre, que aparentemente integra a Missão Novas Tribos do Brasil, e Wilson Kannenberg, que é missionário-piloto da Asas do Socorro — uma missão religiosa, igualmente de origem norte-americana e também localizada em Anápolis (GO), especializada em prover a logística aérea para missionários na conversão de povos indígenas. Todas elas integram a Associação das Missões Transculturais do Brasil, entidade política dessas agências fundamentalistas. A base aérea para as ações no Javari é Cruzeiro do Sul — o que serve também para atingir territórios isolados no Peru.
Desde que o pastor Dias Lopes, da Novas Tribos, foi nomeado para a Funai, em janeiro de 2020, a situação piorou. A Unijava já havia denunciado as investidas de Tonkin e Kannenberg, que uma vez fugiram por hidroavião para escapar de fiscalização da PF e da Funai nos rios de acesso. Acontece que com o pastor Dias Lopes chefiando a área de índios isolados da Funai, segundo o documento, as fiscalizações ficaram paradas. E o risco aumentou com a pandemia do coronavírus.
Sem firulas, os indígenas escrevem: “E as populações indígenas não podem ficar à mercê de contrair a mortal contaminação em razão da loucura de quem acredita ter contato direto com o Criador!”
Frente a lunáticos que se acham em contato direto com o Criador, os indígenas buscam um contato direto com o Estado para agir em sua defesa. Essa ação inédita de uma associação indígena revela que o desequilíbrio de forças e de recursos pode ter o seu contraponto em estratégia e inteligência.
O Ministério Público Federal já entrou com ação para suspender a nomeação do pastor Ricardo Dias Lopes, que foi negada. Numa “autoentrevista” no site da Funai, ele diz que não irá mudar a política de não-contato com índios isolados. Mas é difícil acreditar. O próprio filho do presidente da Novas tribos foi flagrado fazendo lobby anunciando que a política de não-contato iria mudar com a nomeação do pastor Dias Lopes. Além disso, quando entrevistei o presidente da Missão Novas Tribos, Edward Luz, em um congresso de missionários em 2011, ele disse que jamais iria desistir de pregar o evangelho.
Disse Luz: “Se [o governo] proíbe pregar o evangelho, está proibindo a liberdade da adoração; proíbe o autor do evangelho, o senhor Jesus; e proibiu a Bíblia, proibiu o Deus criador. E nós partimos para um confronto”.
A tutela jurídica, sob a responsabilidade do juiz de primeira instância de Tabatinga, Lincon Rossi da Silva Viguini, deve ser concedida para impedir um genocídio. Não restam dúvidas de que a tentativa de contato que querem levar a cabo os missionários expõe a população indígena a um risco de contaminação absurdo e cujos efeitos serão, efetivamente, devastadores.
Os réus são os missionários gringos Andrew Tonkin, da missão Frontier International, Josiah Mcintyre, que aparentemente integra a Missão Novas Tribos do Brasil, e Wilson Kannenberg, que é missionário-piloto da Asas do Socorro — uma missão religiosa, igualmente de origem norte-americana e também localizada em Anápolis (GO), especializada em prover a logística aérea para missionários na conversão de povos indígenas. Todas elas integram a Associação das Missões Transculturais do Brasil, entidade política dessas agências fundamentalistas. A base aérea para as ações no Javari é Cruzeiro do Sul — o que serve também para atingir territórios isolados no Peru.
Desde que o pastor Dias Lopes, da Novas Tribos, foi nomeado para a Funai, em janeiro de 2020, a situação piorou. A Unijava já havia denunciado as investidas de Tonkin e Kannenberg, que uma vez fugiram por hidroavião para escapar de fiscalização da PF e da Funai nos rios de acesso. Acontece que com o pastor Dias Lopes chefiando a área de índios isolados da Funai, segundo o documento, as fiscalizações ficaram paradas. E o risco aumentou com a pandemia do coronavírus.
Sem firulas, os indígenas escrevem: “E as populações indígenas não podem ficar à mercê de contrair a mortal contaminação em razão da loucura de quem acredita ter contato direto com o Criador!”
Frente a lunáticos que se acham em contato direto com o Criador, os indígenas buscam um contato direto com o Estado para agir em sua defesa. Essa ação inédita de uma associação indígena revela que o desequilíbrio de forças e de recursos pode ter o seu contraponto em estratégia e inteligência.
O Ministério Público Federal já entrou com ação para suspender a nomeação do pastor Ricardo Dias Lopes, que foi negada. Numa “autoentrevista” no site da Funai, ele diz que não irá mudar a política de não-contato com índios isolados. Mas é difícil acreditar. O próprio filho do presidente da Novas tribos foi flagrado fazendo lobby anunciando que a política de não-contato iria mudar com a nomeação do pastor Dias Lopes. Além disso, quando entrevistei o presidente da Missão Novas Tribos, Edward Luz, em um congresso de missionários em 2011, ele disse que jamais iria desistir de pregar o evangelho.
Disse Luz: “Se [o governo] proíbe pregar o evangelho, está proibindo a liberdade da adoração; proíbe o autor do evangelho, o senhor Jesus; e proibiu a Bíblia, proibiu o Deus criador. E nós partimos para um confronto”.
No passado, a Missão Novas Tribos, como outras agências missionárias fundamentalistas, disfarçaram a intenção proselitista anunciando um trabalho humanitário na saúde. Mas se é com a saúde dos indígenas que se importam, por que não doam o helicóptero que ganharam para o SUS?
Recebem, anualmente, vultuosas somas do exterior. Tudo, para a conversão de indígenas. Só em 2018, a Missão Novas Tribos arrecadou pelo menos 65 milhões de dólares de doações apenas nos Estados Unidos, onde se chama Ethnos 360 — desde 2014, arrecadam acima de 60 milhões por ano. Sem contar no Brasil… Em 2008 eu presenciei a doação de um avião monomotor Caravan para as missões. E agora possuem o aparato do Estado e dinheiro público a seu favor, desde a nomeação do pastor na Funai.
Além do helicóptero que estão usando ilegalmente no Vale do Javari, que fica em Cruzeiro do Sul, no Acre, ano passado ganharam outros três, que operam na Papua Nova Guiné. Diante de tal poderio aéreo, poderia a justiça direcionar um helicóptero, o que está no Brasil, para o SUS, à disposição da Secretaria Especial de Saúde Indígena. #Ficaadica
Aparentemente menos pujante, só que mais sombria, a Frontier International diz em seu website que as doações devem ser feitas diretamente aos missionários — e manda um recado de que “não se responsabiliza” pelo que os missionários fizerem em campo. Ou seja: se ocorrer um genocídio, como anunciado no Vale do Javari, lavam suas mãos.
O Globo apurou que o missionário Jevon Rich ainda está, nesse momento, ilegalmente dentro de uma aldeia na Terra Indígena Vale do Javari. Inclusive recebendo visitas do helicóptero, em uma aldeia muito próxima de onde vivem povos isolados. A informação do jornal contradiz o presidente da Missão Novas Tribos do Brasil, Edward Luz, que nas redes sociais diz que seus missionários haviam sido todos retirados das terras indígenas. Por isso, é tão urgente a liminar judicial. No dia 17 de março, a Funai publicou a Portaria 419 suspendendo todas as autorizações de entradas em terras indígenas — ou seja, o missionário já deveria ter sido retirado pela fundação para proteger os indígenas.
Já o missionário Andrew Tonkin diz estar fora do Brasil, segundo O Globo. Isso é de fácil comprovação pela Polícia Federal, que pode impedir o seu retorno ao país diante dos crimes que tem cometido aqui.
A ação cautelar representa, em si, diversas inovações para a luta indígena. Movida por uma associação indígena que representa todos os povos do Vale do Javari, e proposta formalmente por um advogado indígena, ela questiona o Estado brasileiro, já na primeira instância jurídica, a agir para evitar um genocídio iminente. Essa mesma associação já denunciou ao poder Executivo, para a Funai e o Ministério da Justiça, e também já tornou pública para a sociedade brasileira através de cartas à imprensa, esse risco de genocídio.
A resolução 01/2020 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre a pandemia e os direitos humanos, determina expressamente, no parágrafo 56, que os estados devem “respeitar de forma irrestrita o não contato com os povos e segmentos de povos indígenas em isolamento voluntário, dado os gravíssimos impactos que o contagio do vírus poderia representar para sua subsistência e sobrevivência como povo”.
Ou seja: caso o governo brasileiro e o judiciário insistam em deixar rolar o crime contra a humanidade, permitindo que missionários fundamentalistas coloquem em marcha um plano de invasão de uma terra indígena e um contato com um povo isolado em meio a uma pandemia, os indígenas poderão recorrer diretamente aos tribunais internacionais, seja a CIDH ou o Tribunal Penal Internacional, em Haia, para colocar atrás das grades os criminosos contra a humanidade que estão agindo no Brasil.
A ação civil pública com pedido de liminar é inaudita altera pars — sem e a necessidade de ouvir o outro lado para a decisão liminar. E foi recebida pelo juiz Lincon Rossi da Silva Viguini, que pediu informações à Funai e ao MPF. No momento, aguarda-se a decisão que pode salvar, ou condenar, vidas humanas.
Traducción al castellano:
Los indígenas acuden a los tribunales contra los misioneros en la Amazonía para evitar el genocidio
Univaja pide a los misioneros que sean expulsados del valle de Javari para no contaminar a los indios aislados
Texto de: FELIPE MILANEZ (Carta Capital)
Publicado en: UNIVAJA
En medio de la pandemia, los pueblos indígenas intentan evitar que los misioneros fundamentalistas invadan y contaminen a su pueblo. Para esto, la Unión de Pueblos Indígenas de Vale do Javari (Unijava) interpuso una acción civil pública en la Corte Federal de Tabatinga, en Amazonas, uno de los estados más afectados por el coronavirus, pidiendo que se impida a los misioneros ingresar a la tierra indígena y que Funai expulsó a otros misioneros que trabajan dentro de él, a pesar de todas las restricciones ante la grave crisis.
Los pueblos indígenas, especialmente aquellos que viven en aislamiento voluntario, se encuentran en una situación de mayor vulnerabilidad ante la pandemia. La forma de vida colectiva conlleva el riesgo de que la infección se propague rápidamente en las aldeas. Todo es aún peor en una región lejos de los centros de servicio: es un vuelo de 2 horas a Manaus, donde el sistema ya se ha derrumbado. Aún así, los misioneros evangélicos fundamentalistas insisten en permanecer en el área y tratar de contactar a personas aisladas.
Sin autorización, los misioneros de la Misión Nuevas Tribus en Brasil todavía volaban con un helicóptero recientemente adquirido de donaciones en los Estados Unidos, poniendo en riesgo de genocidio a varias personas que viven en el Valle de Javari, según un informe publicado en O Globo.
La acción de Univaja sigue a una queja pública de la entidad hecha a la prensa y a la sociedad brasileña el 23 de marzo de este año en la que misioneros fundamentalistas brasileños y estadounidenses se preparaban para invadir el Valle de Javari en una expedición de contacto con un pueblo aislado, Korubo, con el único interés de convertirlos. Ante esta situación urgente, Funai, que tiene personas vinculadas a los misioneros designados por Bolsonaro, no actuó. Por esta razón, los indígenas también solicitan que la Misión Nuevas Tribus de Brasil, desde donde el actual jefe de la Coordinación General para Indios Aislados y Contacto Reciente, de Funai, Ricardo Lopes Dias, se abstiene de enviar nuevos misioneros al área.
Firmado por el abogado indígena Eliesio da Silva Vargas Marubo, abogado de la asociación indígena, la acción no tiene precedentes. Al menos mientras las acciones de contingencia continúen ante el riesgo de contagio del coronavirus, los pueblos indígenas solicitan que todos los invasores sean retirados de las tierras indígenas. Para el médico sanitario Douglas Rodrigues, coordinador del Programa Xingu en Unifesp, y que ya ha trabajado en contacto con pueblos aislados en Javari, la única acción de contingencia segura para proteger a los pueblos indígenas es expulsar a los invasores y proteger los territorios.
Recientemente, Funai publicó una ordenanza declarando que no otorgaría nuevas autorizaciones para ingresar a tierras indígenas, pero parece haberse "olvidado" convenientemente de los misioneros evangélicos vinculados al pastor Lopes Dias del CGIIRC.
Es una acción histórica. La obra escrita por Eliesio Marubo es contundente y lleva ante la Justicia Federal, debido al fracaso de Funai y el gobierno federal, la responsabilidad de prevenir un genocidio anunciado.
Se debe otorgar protección legal, bajo la responsabilidad del juez de primera instancia de Tabatinga, Lincon Rossi da Silva Viguini, para prevenir el genocidio. No hay duda de que el intento de contacto que los misioneros quieren llevar a cabo expone a la población indígena a un riesgo absurdo de contaminación y cuyos efectos, de hecho, serán devastadores.
Los acusados son los misioneros gringos Andrew Tonkin, de la misión Frontier International, Josiah Mcintyre, que aparentemente forma parte de la Misión Nuevas Tribus de Brasil, y Wilson Kannenberg, quien es un misionero piloto de Asas do Socorro, una misión religiosa, también de origen norteamericano. Americano y también ubicado en Anápolis (GO), especializado en proporcionar logística aérea para misioneros en la conversión de pueblos indígenas. Todos ellos son miembros de la Asociación de Misiones Transculturales de Brasil, una entidad política de estas agencias fundamentalistas. La base aérea para las acciones en Javari es Cruzeiro do Sul, que también sirve para llegar a territorios aislados en Perú.
Desde que el pastor Dias Lopes, de Novas Tribos, fue nombrado a Funai en enero de 2020, la situación ha empeorado. Unijava ya había denunciado los ataques de Tonkin y Kannenberg, quienes una vez huyeron en hidroavión para escapar de la inspección del PF y Funai en los ríos de acceso. Resulta que con el pastor Dias Lopes liderando el área de indios aislados de Funai, según el documento, se detuvieron las inspecciones. Y el riesgo aumentó con la pandemia de coronavirus.
Sin adornos, los indígenas escriben: "¡Y las poblaciones indígenas no pueden estar a merced de contraer la contaminación mortal debido a la locura de aquellos que creen que tienen contacto directo con el Creador!"
Frente a los locos que están en contacto directo con el Creador, los pueblos indígenas buscan contacto directo con el Estado para actuar en su defensa. Esta acción sin precedentes de una asociación indígena revela que el desequilibrio de fuerzas y de los recursos pueden tener su contrapunto en estrategia e inteligencia.
El Ministerio Público Federal ya presentó una demanda para suspender el nombramiento del pastor Ricardo Dias Lopes, que fue denegado. En una "auto entrevista" en el sitio web de Funai, dice que no cambiará la política de no contacto con indios aislados. Pero es difícil de creer. El hijo del presidente de Novas Tribos fue sorprendido presionando para anunciar que la política de no contacto cambiaría con el nombramiento del Pastor Dias Lopes. Además, cuando entrevisté al presidente de la Misión Nuevas Tribus, Edward Luz, en una convención misionera en 2011, dijo que nunca renunciaría a predicar el evangelio.
Luz dijo: “Si [el gobierno] prohíbe la predicación del evangelio, está prohibiendo la libertad de culto; prohíbe al autor del evangelio, el Señor Jesús; y prohibió la Biblia, prohibió al Dios creador. Y comenzamos una confrontación ”.
En el pasado, la Misión Nuevas Tribus, al igual que otras agencias misioneras fundamentalistas, ha disfrazado la intención proselitista al anunciar el trabajo humanitario de salud. Pero si lo que importa es la salud de los pueblos indígenas, ¿por qué no donan el helicóptero que ganaron al SUS?
Cada año reciben grandes sumas del extranjero. Todo, para la conversión de los pueblos indígenas. Solo en 2018, la Misión Nuevas Tribus recaudó al menos $ 65 millones de donaciones solo en los Estados Unidos, donde se llama Ethnos 360; desde 2014, han recaudado más de 60 millones anuales. Sin mencionar Brasil ... En 2008 fui testigo de la donación de un avión Caravan monomotor para las misiones. Y ahora tienen el aparato estatal y el dinero público a su favor, desde el nombramiento del pastor en Funai.
Además del helicóptero que utilizan ilegalmente en el Valle de Javari, que se encuentra en Cruzeiro do Sul, en Acre, el año pasado ganaron otros tres, que operan en Papua Nueva Guinea. Ante tal poder aéreo, la justicia podría dirigir un helicóptero, que se encuentra en Brasil, para el SUS, a disposición de la Secretaría Especial de Salud Indígena. #Ficaadica
Aparentemente menos vigoroso, pero más sombrío, Frontier International dice en su sitio web que las donaciones deben hacerse directamente a los misioneros, y envía un mensaje de que "no se hace responsable" de lo que los misioneros hacen en el campo. En otras palabras: si ocurre un genocidio, como se anunció en el Valle de Javari, se lavan las manos.
O Globo se enteró de que el misionero Jevon Rich todavía está ilegalmente en una aldea en el territorio indígena Vale do Javari en este momento. Incluso recibiendo visitas desde el helicóptero, en un pueblo muy cerca de donde viven personas aisladas. La información del periódico contradice al presidente de la Misión Nuevas Tribus en Brasil, Edward Luz, quien en las redes sociales dice que todos sus misioneros habían sido retirados de las tierras indígenas. Es por eso que el mandato es tan urgente. El 17 de marzo, Funai publicó la Ordenanza 419 que suspende todas las autorizaciones para ingresar a tierras indígenas, es decir, el misionero ya debería haber sido retirado por la fundación para proteger a los pueblos indígenas.
El misionero Andrew Tonkin dice que está fuera de Brasil, según O Globo. La policía federal lo demuestra fácilmente, lo que puede impedir que regrese al país ante los crímenes que ha cometido aquí.
La acción precautoria representa, en sí misma, varias innovaciones para la lucha indígena. Conmovida por una asociación indígena que representa a todos los pueblos del Vale do Javari, y propuesta formalmente por un abogado indígena, cuestiona al Estado brasileño, ya en la primera instancia legal, que actúe para prevenir un genocidio inminente. Esta misma asociación ya denunció al poder ejecutivo, Funai y al Ministerio de Justicia, y también hizo público este riesgo de genocidio a la sociedad brasileña a través de cartas a la prensa.
La Resolución 01/2020 de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), Organización de los Estados Americanos (OEA), sobre la pandemia y los derechos humanos, establece expresamente, en el párrafo 56, que los estados deben “respetar el incumplimiento irrestricto contacto con pueblos y segmentos de pueblos indígenas en aislamiento voluntario, dados los graves impactos que el contagio del virus podría representar para su subsistencia y supervivencia como pueblo ”.
En otras palabras: si el gobierno y el poder judicial brasileños insisten en permitir que ocurra el crimen de lesa humanidad, permitiendo que los misioneros fundamentalistas pongan en marcha un plan para la invasión de una tierra indígena y el contacto con un pueblo aislado en medio de una pandemia, el pueblo indígena pueden ir directamente a los tribunales internacionales, ya sea la CIDH o la Corte Penal Internacional en La Haya, para poner a los criminales contra la humanidad en el trabajo tras las rejas.
La acción civil pública con una orden judicial preliminar es inaudita de los cambios en los pares, sin la necesidad de escuchar a la otra parte para la decisión preliminar. Y fue recibida por el juez Lincon Rossi da Silva Viguini, quien solicitó información de Funai y el MPF. Por el momento, se espera la decisión que puede salvar o condenar vidas humanas.
Revisa la “Sentencia histórica" a favor de los pueblos indígenas del Valle del Javari (Brasil)
