Ainda sem ter seus territórios titulados, os quilombolas estão sob o risco de perder parte de suas terras para a extração de bauxita.
Lançada hoje (29 de agosto), a nota expressa a solidariedade de mais de 160 ONGs e movimentos sociais às comunidades quilombolas em Oriximiná (Pará) ameaçadas pela exploração minerária em seus territórios tradicionais e desrespeitados em seu direito à consulta livre, prévia e informada.
O empreendimento é da maior produtora de bauxita do Brasil, a Mineração Rio do Norte (MRN) que tem entre seus acionistas a Vale, BHP Billiton, Rio Tinto Alcan, Companhia Brasileira de Alumínio, Alcoa Alumínio, Alcoa World Alumina, Hydro e Alcoa Awa Brasil Participações.
Diz a nota: “Nos solidarizamos com os quilombolas e exigimos que o governo federal atue com isenção, promova o entendimento ao invés de favorecer os planos da mineradora, e garanta uma consulta realmente livre, prévia e informada reconhecendo e respeitando o modo e o tempo dos quilombolas tomarem suas decisões, conforme garante a Convenção 169 da OIT”.
