A gestão pública das águas e os conflitos territoriais na Bacia Hidrográfica do rio Paraguaçu

Por Iñigo Arrazola Aranzabal Mestre em Desenvolvimento Territorial Rural pela Flacso, Quito - Equador e Claudio Adão Dourado  de Oliveira

Antropologo pela Universidade Salesiana de Quito e Pós graduado em Direito Agrário, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFG

O  rio  Paraguaçu  é uns dos rios  mais  importantes  da Bahia.  Sua  nascente  se situa na Chapada Diamantina, conhecida também  como a ‘caixa d'água  da Bahia’,  e percorre  um trajeto de mais de 600 km atéculminar na baia do Iguape, no recôncavo baiano. O rio tem servido  de  eixo  fundamental   no  desenvolvimento histórico  do  Estado.  Na  sua  foz encontram-se  cidades como Cachoeira, antigo ponto estratégico  para a  colonização  do interior. Paraguaçu  significa  rio  imenso na língua  tupi, e na atualidade, em seu entorno podem-se  encontrar povos e  comunidades tradicionais  marisqueiras, pescadoras, camponesas,  quilombolas, ribeirinhas e   indígenas  que dependem  de suas águas  para sua reprodução.

Estes  povos  se  encontram também   distribuídos   pela  área   que  compreende a  Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu, com mais de 150 afluentes. O artigo pretende oferecer uma perspectiva do  processo de  expansão  do  agronegócio  ao  longo  da  bacia  e  de  suas consequências para os atores locais nas últimas décadas. O documento éconstruído a partir do trabalho de campo realizado com a Caravana do Paraguaçu, uma iniciativa da Comissão Pastoral  da  Terra  (CPT),   Cáritas  Diocesana de Ruy  Barbosa, Comissão  Pastoral  dos Pescadores (CPP),  o  Movimento dos Sem  Terra  (MST)   e  o  Movimento Estadual   de Trabalhadores Assentados,  Acampados e Quilombolas (CETA), Movimento de Pequenos Pescadores  (MPP) e outras organizações,  movimentos  sociais, ambientalistas  e sociedade civil  comprometidos  com a defesa dos direitos territoriais. A  Caravana percorreu o rio desde o Recôncavo atéa Chapada com a intenção de visibilizar os conflitos causados pela apropriação  e  contaminação  das águas  por parte  de empresas, o  Estado e  os grandes projetos instalados  na Bacia. Durante seu trajeto, a Caravana colocou em diálogo  pessoas pertencentes a diferentes  partes da bacia para compartilharem suas experiências, problemas e lutas. O texto oferece  assim um relato deste caminho, focado nos conflitos gerados pela consolidação  do  agronegócio  em  diferentes partes da  bacia  e  nos  problemas que  a apropriação privadas das águas gera para a reprodução das comunidades  e povos.