Lideranças indígenas, do Baixo Tapajós, estiveram na capital federal para apresentar pautas como demarcação das terras, promoção de políticas de proteção aos povos originários e acesso a serviços de saúde e educação escolar indígenas
Por Osnilda Lima | especial para CPT
Representantes dos povos Munduruku, Tupinambá, Jaraki, Apiaka, Arapium e Tapajó, do Baixo Tapajós, no Oeste Paraense, estiveram em Brasília (DF), nos dias 13 e 14 de março de 2023, para realização de reuniões junto a órgãos governamentais.
Defensores da Amazônia, na pauta de incidência, as lideranças participaram de reuniões e protocolaram documentos com o pedido de demarcação das terras; de proteção dos territórios, rios e florestas; por garantia de acesso aos serviços de saúde e por qualidade da educação escolar indígena. Os diálogos ainda dependem de possíveis encaminhamentos para as reivindicações realizadas, encaminhamentos esses que ainda são aguardados pelas lideranças participantes.
Oito lideranças, representando o Conselho Indígena Tupinambá (Citupi); o Conselho Indígena da Terra Cobra Grande (Cointecog); o Conselho Indígena do Território Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno (Cimap); a Terra Indígena Munduruku-Takuara e da Terra Indígena Munduruku-Bragança/Marituba, tiveram o apoio de articuladores da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Coletivo Maparajuba Assessoria em Direitos Humanos na Amazônia, na realização dos dois dias de intensas reuniões e incidências políticas.
A comitiva reuniu-se com representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação (Secadi-MEC); da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai); do Ministério dos Povos Indígenas; do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério de Minas e Energia e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Raquel Sousa Chaves, coordenadora do Conselho Indígena Tupinambá do Baixo Tapajós
Manoel Batista da Rocha, coordenador da Conselho Indígena do Território Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno, em todos os diálogos, expôs a preocupação com a proteção das terras, dos rios, das florestas. Segundo ele, a geração atual está sofrendo os impactos, e por isso ele teme pelas vida das futuras. “A terra serve o alimento e o remédio pra nós. Mas tudo isso está sendo destruído e envenenado. Como é que vamos viver daqui pra frente? Nós, lideranças que já têm uma certa idade, já tem essa dificuldade hoje, e esses que estão por vir? Nossos netos, tataranetos o que vão ter nada, se nós não frear essa destruição”, advertiu Manoel, que lamentou ainda, para além da devastação ambiental, com a derrubada da floresta, a poluição dos rios e contaminação dos peixes com o mercúrio, causado pela exploração das mineradoras, há intensiva contaminação das terras com os agrotóxicos.
O coordenador da Cimap fez questão de destacar as alianças com organizações parceiras para o fortalecimento das suas lutas. “O trabalho que fazemos juntos com a CPT e o Marajuba é muito importante para nós. Nos fortalece. É pra onde a gente corre pedir ajuda e se organizar”, afirmou Manoel.
Para Raquel Sousa Chaves, coordenadora do Conselho Indígena Tupinambá do Baixo Tapajós, estar em Brasília junto aos órgãos do governo foi mais uma vez trazer as denúncias e descasos por eles vividos nos territórios. “Para nós, é muito importante trazer essas denúncias, fazer a reivindicação, assim estamos tendo visibilidade e poderemos cobrar essas ações em nossos territórios”, destacou Raquel.
Edicley Santos Oliveira, liderança da Terra Indígena Takuara – Munduruku
Por fim, Edicley Santos Oliveira, liderança da Terra Indígena Takuara – Munduruku, ressaltou a alegria em saber que o território onde ele e seu povo vivem está como prioridade no processo de demarcação. “A nossa terra indígena, não é só importante para nós povos que ali vivemos, mas para os que vivem no entorno”, finalizou.
Ao final da agenda, a comitiva se mostrou esperançosa com os diálogos estabelecidos, e sobretudo, com a possibilidade dos processos demarcatórios de treze terras indígenas nas regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste e Sul ocorrem nos próximos meses, segundo informações da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas.
A homologação das terras garante aos indígenas direitos plenos sobre a terra, a posse permanente e o uso exclusivo dos recursos naturais. Com isso, agiliza o acesso a políticas públicas e têm o potencial de pacificar disputas violentas entre indígenas e não indígenas e a proteção dos territórios.
