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Os números do Censo Agropecuário do IBGE mostram que está em curso uma  mudança no campo brasileiro e que não estamos condenados a um único modelo  de produção.

O Censo Agropecuário 2006, realizado pelo Instituto Brasileiro de  Geografia e Estatística (IBGE), jogou luz sobre o campo brasileiro  mostrando qual é o setor mais produtivo, que gera mais empregos e que  coloca alimentos mais saudáveis na mesa da população brasileira. Esse  setor é o da agricultura familiar.

Apesar de ocupar apenas um quarto da área cultivada, a agricultura  familiar responde por 38% do valor da produção (ou R$ 54,4 bilhões).

Mesmo cultivando uma área menor, a agricultura familiar é responsável por  garantir a segurança alimentar do País, gerando os principais produtos da  cesta básica consumida pelos brasileiros. A agricultura familiar emprega  quase 75% da mão de obra no campo e é responsável pela segurança alimentar  dos brasileiros, produzindo 70% do feijão, 87% da mandioca, 58% do leite e 46% do milho, entre produtos consumidos pela população. O Censo mostra  ainda que existem 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar no  Brasil, que representam 84,4% do total, (5.175.489), mas ocupam apenas  24,3% (80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos  agropecuários brasileiros.

No período entre 1985 e 1995, o número de estabelecimentos até 10 hectares  caiu significativamente e a área cultivada por eles também. Já de 1995 a  2006, a área da agricultura familiar continuou praticamente a mesma, mas o  número de estabelecimentos aumentou, o que indica que esse processo não se  deu à custa da migração do campo para a cidade, como ocorria no passado.

Esses números mostram que está em curso uma mudança no campo brasileiro e  que não estamos condenados a um único modelo de produção. Desde os anos  70, as políticas públicas voltadas para a agricultura obedeceram a uma  concepção específica de modernização tecnológica. Através dela,  procurou-se aumentar a produtividade da força do trabalho empregada no  cultivo e na criação de animais mediante o uso de tecnologias que  substituíram trabalho humano pelo emprego intensivo de máquinas e insumos  químicos. De modo geral, essa concepção favoreceu o monocultivo em grandes extensões de terra, em sua maioria em poder de estabelecimentos de grande  porte.

A combinação de uma estrutura agrária concentrada, políticas agrícolas e  padrão tecnológico excludentes produziu o empobrecimento de milhares de  famílias de pequenos e médios agricultores, processo que, em muitos casos,  resultou na perda de suas propriedades, perda de biodiversidade e  contaminação de rios, alimentos e pessoas pelo uso intensivo de  agrotóxicos. O movimento dominante neste período foi a progresiva  expulsão de homens e mulheres do campo, que foram engrossar os bolsões de  pobreza nas periferias urbanas.

Nos últimos anos, no entanto, um conjunto de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar começou a  alterar significativamente esse cenário de empobrecimento do meio rural. O  Censo Agropecuário mostra que está em curso uma nova dinâmica social e  produtiva no campo brasileiro. Uma dinâmica onde pequenos e médios  produtores viraram sinônimo de qualidade de vida.

É importante destacar que esses resultados são fruto de uma longa jornada  de lutas sociais e de reconhecimento pelo Estado brasileiro da importancia  econômica e social e da legitimidade das demandas da agricultura familiar,  um conjunto plural formado pela pequena e média propriedade, assentamentos  de reforma agrária e as comunidades rurais tradicionais - extrativistas,  pescadores, ribeirinhos, quilombolas. Essa jornada foi impulsionada por  lutas sociais que integraram a agenda da redemocratização brasileira e que aos poucos foram inscrevendo no marco institucional as novas políticas  públicas de desenvolvimento rural.

Há uma agenda pós-crise colocada neste início do século XXI. Estamos  assistindo a uma confluência de crises econômica, energética e ambiental e  o fracasso de um modelo baseado nas teorias do Estado mínimo e da desregulamentação desenfreada. Esse cenário coloca a questão ambiental e a  segurança alimentar dos povos na ordem do dia. A vitalidade da agricultura  familiar brasileira mostra que outro modelo de desenvolvimento rural é  possível. Mais do que isso, é necessário. A realidade apontada pelo Censo  refuta aqueles que insistem em dizer que o único traço de modernidade no  setor rural é aquele expresso pelas grandes plantações mecanizadas  voltadas para a exportação. Ela mostra uma alternativa concreta que  combina crescimento econômico, luta contra a fome, a pobreza e a desigualdade social, produção de alimentos saudáveis, geração de  conhecimento, proteção ao meio ambiente e a incorporação de milhões de  brasileiros e brasileiras ao universo dos direitos, que é o universo da  cidadania.

  * Guilherme Cassel é engenheiro civil e ministro de Estado do  Desenvolvimento Agrário.

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